\n<\/strong>
\nAntes de mais nada \u00e9 necess\u00e1rio procurar orienta\u00e7\u00e3o profissional de Assessoria Especializada <\/strong>em Registro de Marcas. A Uniellas<\/strong><\/a><\/span>, \u00e9 uma empresa especializada na \u00e1rea e poder\u00e1 consultar se uma marca j\u00e1 possui ou n\u00e3o registro feito por terceiros, al\u00e9m de lhe assessorar em todo o processo junto ao INPI.<\/p>\n
Existindo a viabilidade de cadastro da marca escolhida, o segundo passo \u00e9 pagar a taxa federal do INPI e os honor\u00e1rios profissionais \u2013 que geralmente giram em torno de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos por processo. Com o pedido iniciado e ap\u00f3s o exame formal, que tramita aproximadamente em 90 dias, a marca \u00e9 publicada na Revista da Propriedade Industrial do INPI. A partir disso, abre-se um prazo de 60 dias para que terceiros que se sintam lesados com a concess\u00e3o da marca apresentem uma oposi\u00e7\u00e3o administrativa. Se a reclama\u00e7\u00e3o for aceita, quem pleiteia a marca ter\u00e1 mais 60 dias para recorrer. Do contr\u00e1rio, come\u00e7a a correr um per\u00edodo de dois anos (ou mais) para finalizar o estudo de concess\u00e3o de registro.<\/p>\n
S\u00e3o analisadas todas as possibilidades de proibi\u00e7\u00e3o, que v\u00e3o desde a simples repeti\u00e7\u00e3o de marcas, nomes foneticamente semelhantes e at\u00e9 tentativas de mau uso ou oportunismo – \u201ctomar carona\u201d no sucesso de outra marca, por exemplo.<\/p>\n
Durante todo o processo, o INPI pode formular exig\u00eancias, que devem ser fornecidos prazos de at\u00e9 60 dias. Se o pedido for aceito, \u00e9 preciso pagar, em at\u00e9 90 dias, as taxas federais para cumprimento do primeiro dec\u00eanio e expedi\u00e7\u00e3o do certificado de registro. J\u00e1 se o Instituto indeferir o pedido, o vencimento para recorrer ser\u00e1 de 60 dias.<\/p>\n
Marca ou patente?<\/strong><\/p>\n Muitas pessoas confundem marcas com patentes. A marca \u00e9 um sinal aplicado a produtos ou servi\u00e7os, cujas fun\u00e7\u00f5es principais s\u00e3o identificar a origem e distinguir produtos ou servi\u00e7os de outros id\u00eanticos, semelhantes ou afins de origem diversa. J\u00e1 a patente \u00e9 a inven\u00e7\u00e3o de uma nova tecnologia seja para produto ou processo. A patente tamb\u00e9m vale para melhorias no uso ou fabrica\u00e7\u00e3o de objetos de uso pr\u00e1tico, como utens\u00edlios e ferramentas. Ou seja, no caso de nomes e s\u00edmbolos de bares e restaurantes o termo correto \u00e9 \u201cmarca\u201d.<\/p>\n Fa\u00e7a uma consulta sem compromisso!<\/strong>
\n<\/strong>
\nDisponibilizamos aqui o contato da Luisa Caldas<\/span><\/strong><\/a>, Especialista em Registro de Marcas e Patentes, com mais de 20 anos de experi\u00eancia na \u00e1rea e j\u00e1 ajudou at\u00e9 hoje mais de 5.000 marcas no processo junto ao INPI. Luisa \u00e9 uma das s\u00f3cias propriet\u00e1rias da Uniellas Marcas e Patentes<\/span><\/a>.<\/p>\n
![\"banner](\"http:\/\/gastronomidia.com.br\/2021\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/banner-gastronomidia-patrocinado-uniellas.jpg\")
<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"